Termos e Condições

Termos e Condições.


Objecto das Condições Gerais da Empresa.


  • Aceitação dos termos.

Seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a SomaMotors ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis . Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições electrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.


  • Condutas e obrigacões.

O utilizador deste Web site aceita em fornecer apenas : informação correcta e que diz respeito ao utilizador, dados necessários actuais e correctos para abertura de ficha de cliente para aceder a área de clientes.

Manter sua informação actualizada ,o utilizador concorda em manter toda informação prestada sob copia de segurança,utilização deste Website via acesso seguro respeitando conteúdo disponibilizado apenas para utilizador.

Utilizador compromete-se em utilização expressamente pessoal a uso de dados apresentados neste Web site e proibida qualquer divulgação de informação nele contida na área reservada previamente acordada pela SomaMotors. Ao usar este Website utilizador aceita espessamente as condições apresentadas acima referidas.


  •  Segurança do Web site.

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online SomaMotors estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a  SomaMotors não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afretar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao Website da SomaMotors houver impossibilidade de prestação de serviço, a SomaMotors não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a SomaMotors qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

A SomaMotors não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

A SomaMotors não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à SomaMotors  e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela  que SomaMotors impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.


  • Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

A SomaMotors garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela SomaMotors. A omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela SomaMotors.

Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela  SomaMotors no âmbito de facturaçao .

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: SomaMotors .


  • Politica de encomendas e serviços .

O Utilizador poderá efectuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à SomaMotors através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a SomaMotors tentará efectuar a entrega da mesma.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá entrar em contacto com a SomaMotors

Por decisão da SomaMotors.

A SomaMotors reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A  SomaMotors reserva-se no direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à SomaMotors.


  • Politica de preços .

Os preços que estão apresentados apenas são validos para o dia e que são vistos, podendo ser alterados a qualquer momento . As encomendas pedidas no dia útil certamente serão processadas e cobradas o valor visto naquele dia, mesmo sendo recebidas posteriormente.


  • Cancelamento de serviços e alterações .

A SomaMotors reserva se a todo direito de alterar,suspender ou cancelar serviços ou conteúdo apresentado neste Website a qualquer momento.Como alterar qualquer clausula deste contrato.


  • Propriedade intelectual.

Toda informação contida neste Website , texto, imagens não provenientes de terceiros são considerados Direitos de Autor.

SomaMotors Reserva -se ao direito de alterar qualquer um destes conteúdos sem aviso prévio.


  • Devolução (Direito de Resolução).

A SomaMotors  garante uma total satisfação aos seus clientes para com a qualidade dos seus produtos e serviços. No entanto, caso o cliente não se encontre completamente satisfeito com o seu produto poderá proceder à sua devolução, nos termos dos procedimentos de devoluções publicados neste site.


  • Resolução de litígios.


Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, com site http://www.arbitragemauto.pt e sede na Av. da República, 44, 3.º Esq., 1050-194 Lisboa, podendo ainda obter mais informações naquele site ou no Portal do Consumidor www.consumidor.pt


  • O Contrato rege-se pela lei portuguesa.